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Despacho - 2 - SACP - (323642)
Jan 7, 2026 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de janeiro de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (323644)
Jan 7, 2026 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de janeiro de 2026. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.835, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323624)
Jan 6, 2026 4:25 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.836, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323625)
Jan 6, 2026 4:31 PM
Indicação - (323627)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (323626)
Jan 14, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Publicação - DODF - Lei nº 7.834, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323623)
Jan 6, 2026 3:50 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323417)
Dec 16, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...

Moção - (323419)
Jan 28, 2026 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...

Indicação - (323412)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (323411)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (323413)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 3 - SELEG - (323420)
Dec 16, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 3 - SACP - (323416)
Dec 16, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (323415)
Dec 16, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (323414)
Dec 16, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (323397)
Dec 15, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI....

Despacho - 5 - SACP - (323396)
Dec 15, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEC e CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 5 - SACP - (323394)
Dec 15, 2025 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167,I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 9 - SACP - (323395)
Dec 15, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 15 de...