CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGEM NOS SHOPPING CENTERS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO DF.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XVII - SAMAMBAIA E, D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A VIA QUE LIGA O BALÃO DO PLANALTÃO AO BALÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VAGNER PIAU DE ALMEIDA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DOA RT. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÀO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS, RA - II GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 2.427 DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 488.000.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.119, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 146.971.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O PREÇO DAS PASSAGENS E ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA SUPER QUADRA NORTE 215, EM BRASÍLIA, RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.558.967,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTO E SESSENTA E SETE CRUZEIROS REAIS).