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PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
Apr 1, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
Apr 1, 2026 3:24 PMPL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (329145)
Apr 1, 2026 3:29 PMPL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PMInstitui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Fim da escala 6x1
Apr 1, 2026 3:32 PMPL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PMAbre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.
Despacho - 4 - SACP - (329155)
Apr 1, 2026 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026 ...
IND 9572/2025
Dec 9, 2025 3:28 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.
Ofício - CDESCTMAT - (329169)
Apr 1, 2026 3:42 PMIND 9571/2025
Dec 9, 2025 3:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.