Busca
Projeto de Lei - (82464)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE -PT) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de...
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Republicação - DODF - SELEG - (82462)
Nov 18, 2024 11:55 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (82469)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 131 DE 2023 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Requerimento - (82467)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa...
Moção - (82465)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82411)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 266/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 398/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Publicação - LEI Nº 7.298, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82415)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82413)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82414)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82412)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82410)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82374)
Nov 17, 2024 2:13 PMIndicação - (82373)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SACP - (82369)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 6 - SACP - (82371)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 4 - SACP - (82367)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 6 - SACP - (82372)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 8 - SACP - (82370)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...