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Moção - (119468)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Projeto de Decreto Legislativo - (119473)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119470)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1065/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (119469)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1065/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (119471)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1065/2024, que “Dispõe sobre...
Designação de Relator - PL-1041/2024 - CAS - (119475)
Nov 20, 2024 12:27 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (119472)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP, Disponibilização para emendas na...
Despacho - 1 - CTMU - (119467)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Moção - (119459)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 1 - CTMU - (119465)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119463)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119466)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119458)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119464)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119461)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119460)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (119462)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 119453. Brasília, 19 de abril de 2024...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - 1 - (119451)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Emenda (de Redação) - 2 - CAF - Aprovado(a) - 2 - (119456)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 2 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...