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CLDF concede Título de Cidadão Honorário ao pioneiro João Tenório
Dec 22, 2023 4:07 PMnull null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal concede Título de Cidadão Honorário de Brasília para João Tenório de Albuquerque a solenidade será nesta sexta-feira (23), às 19...
Sessão Solene UltimasNova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Jan 19, 2024 1:56 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é LeiLei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Jan 19, 2024 2:26 PMAgora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Jan 18, 2024 5:16 PMAgora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiProcuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
Jan 17, 2024 5:32 PMA deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Direitos Humanos Doutora JaneLei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
Jan 18, 2024 3:51 PMAgora é Lei null null...
Social Robério Negreiros Agora é LeiNova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Jan 18, 2024 3:43 PMAgora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Direitos Humanos Pastor Daniel de Castro Agora é LeiReduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
Jan 18, 2024 4:26 PMAgora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiDF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Jan 19, 2024 2:08 PMAgora é Lei null null...
Saúde Hermeto Agora é LeiDia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
Jan 19, 2024 4:15 PMAgora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...
Segurança Roosevelt Vilela Agora é LeiFazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital
Jan 17, 2024 5:49 PMAgora é Lei null null...
Cultura Mobilidade Economia Robério Negreiros Agora é LeiLei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor
Jan 16, 2024 4:09 PMAgora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...
Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Jan 19, 2024 2:58 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28945301","groupId":"10162","height":534,"resourcePrimKey":"28944819","title":"Renato Araújo Agência...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiDF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
Jan 19, 2024 3:59 PMAgora é Lei A Lei é de autoria do deputado João Cardoso null...
Economia João Cardoso Agora é LeiJá está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
Jan 22, 2024 3:20 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet null...
Daniel Donizet Agora é LeiPrevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
Jan 19, 2024 3:49 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz null...
Segurança Educação Saúde Wellington Luiz Agora é LeiProjeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Jan 22, 2024 4:02 PMEm tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Segurança Direitos Humanos Doutora Jane Em TramitaçãoLei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
Jan 23, 2024 3:37 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Educação Martins Machado Agora é LeiCampanha entregas - 1115 x 200 - Câmara nas cidades
Jan 24, 2024 4:23 PM
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Mar 8, 2024 12:29 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29035789","groupId":"10162","height":336,"resourcePrimKey":"29035624","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Segurança Robério Negreiros Agora é Lei