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Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
Jul 16, 2024 4:51 PMAgora é Lei A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF null...
Chico VigilanteLei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
Jul 17, 2024 4:23 PMAgora é Lei Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiLei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
Jul 9, 2024 3:24 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29437086","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29436902","title":"2411989CC...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
Jul 18, 2024 4:48 PMOs fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
Jul 19, 2024 3:46 PMAgora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
Jul 19, 2024 8:48 AMAgora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington LuizNova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual
Jul 12, 2024 2:42 PMAgora é Lei Proposta foi apresentada pelo deputado distrital Iolando null...
Mobilidade Iolando“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
Jul 19, 2024 4:41 PMAgora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
Jul 22, 2024 5:22 PMAgora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Jul 22, 2024 6:01 PMAgora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
Jul 22, 2024 5:29 PMAgora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Jun 25, 2024 10:41 PMO projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Jul 23, 2024 3:59 PMAgora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
Jul 23, 2024 5:42 PMAgora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
Jul 23, 2024 3:49 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Jul 24, 2024 5:29 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Jul 24, 2024 5:32 PMAgora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
Jul 24, 2024 3:09 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaLei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Jul 24, 2024 5:06 PMAgora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula BelmonteEntra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
Jul 25, 2024 4:07 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale null...
Ricardo Vale Direitos dos Animais