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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
Apr 1, 2026 8:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...