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Despacho - 5 - SACP - (328003)
Mar 26, 2026 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CS, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (328013)
Mar 26, 2026 8:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (328012)
Mar 26, 2026 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328011)
Mar 26, 2026 8:28 AMPL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328014)
Mar 26, 2026 8:30 AMDespacho - 5 - SACP - (328018)
Mar 26, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Folha de Votação - Pareceres CS / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328024)
Mar 26, 2026 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328023)
Mar 26, 2026 8:39 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328032)
Mar 26, 2026 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (328033)
Mar 26, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328035)
Mar 26, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - (328036)
Mar 26, 2026 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (328038)
Mar 26, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328039)
Mar 26, 2026 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328041)
Mar 26, 2026 8:47 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328040)
Mar 26, 2026 8:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (328044)
Mar 26, 2026 8:48 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 1 - SELEG - (328042)
Mar 26, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328045)
Mar 26, 2026 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328046)
Mar 26, 2026 8:50 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (328047)
Mar 26, 2026 8:50 AMDespacho - 6 - SELEG - (328049)
Mar 26, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328051)
Mar 26, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CAS/CS/CEOF/CCJ-Aprovado - SELEG - (328053)
Mar 26, 2026 8:55 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328054)
Mar 26, 2026 8:56 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328056)
Mar 26, 2026 8:58 AMDespacho - 1 - SELEG - (328055)
Mar 26, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - Aprovado - SELEG - (328058)
Mar 26, 2026 9:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328059)
Mar 26, 2026 9:01 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328060)
Mar 26, 2026 9:01 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328057)
Mar 26, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (328061)
Mar 26, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 1 - SELEG - (328065)
Mar 26, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...