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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327180)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9853/2026
Feb 23, 2026 2:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.

IND 9858/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327177)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327192)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9704/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327251)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9697/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.

IND 9703/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327286)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327252)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9694/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327301)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9698/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.

IND 9693/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327303)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327285)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9688/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.

IND 9691/2026
Jan 28, 2026 4:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327327)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327305)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9682/2026
Jan 28, 2026 4:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos B, C, e D da Quadra 4E, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327334)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9681/2026
Jan 28, 2026 4:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas do Condomínio Nova Betânia 2, em Água Quente.

IND 9848/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327500)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

PL 1804/2025
Jun 25, 2025 11:37 AM

Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316067)
Nov 5, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Apr 7, 2026 12:13 PM
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325145)
Feb 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...