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PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Indicação - (328331)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.
IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PMPL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PMProjeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.
Publicação - GMD - (328718)
Mar 30, 2026 1:05 PMREQ 2687/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMRequer a realização de audiência pública no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.
Publicação - GMD - (328721)
Mar 30, 2026 1:51 PMMoção - (328719)
Mar 30, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em...
MO 1873/2026
Mar 30, 2026 2:17 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às atividades realizadas junto a comunidade de Brazlândia
PL 2146/2026
Feb 10, 2026 2:10 PMAltera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Despacho - 6 - SACP - (328724)
Mar 30, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. ...
IND 9769/2026
Feb 5, 2026 2:52 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328727)
Mar 30, 2026 2:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328725)
Mar 30, 2026 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328730)
Mar 30, 2026 2:45 PMCelina Leão assume o governo em cerimônia nesta segunda-feira (30) na CLDF
Mar 27, 2026 3:20 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35585379","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35581835","title":"260330FN03 A...
Wellington Luiz InstitucionalIND 9768/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328737)
Mar 30, 2026 2:50 PMIND 9767/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.