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Indicação - (327753)
Mar 25, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio,...
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Projeto de Lei - (327926)
Mar 25, 2026 4:00 PMOfício - CDESCTMAT - (327934)
Mar 25, 2026 3:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327933)
Mar 25, 2026 3:59 PMLei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
Mar 25, 2026 4:00 PMProjeto de Lei - (327921)
Mar 25, 2026 3:59 PMDespacho - 4 - SACP - (327929)
Mar 25, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. luciana...