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Despacho - 4 - CAS - (327461)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2188/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (327465)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 421/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 4 - CAS - (327463)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2189/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (327459)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (327467)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 422/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 9 - CAS - (327455)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 898/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (326269)
Mar 6, 2026 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe...
Ofício - CDESCTMAT - (327671)
Mar 24, 2026 1:43 PMOfício - CDESCTMAT - (327672)
Mar 24, 2026 1:43 PMOfício - CDESCTMAT - (327670)
Mar 24, 2026 1:43 PMOfício - CDESCTMAT - (327658)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327656)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327657)
Mar 24, 2026 1:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327684)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327685)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327649)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327650)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327651)
Mar 24, 2026 1:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327681)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327679)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327680)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327687)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327686)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327669)
Mar 24, 2026 1:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327668)
Mar 24, 2026 1:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327677)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327678)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327667)
Mar 24, 2026 1:43 PMDespacho - 3 - CAS - (327469)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 424/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 4 - CAS - (327457)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2194/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Ofício - CDESCTMAT - (327682)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327683)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327698)
Mar 24, 2026 1:54 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327697)
Mar 24, 2026 1:54 PMOfício - CDESCTMAT - (327717)
Mar 24, 2026 2:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327716)
Mar 24, 2026 2:16 PMMoção - (327638)
Mar 24, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327691)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
MO 1862/2026
Mar 24, 2026 2:22 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Ofício - CDESCTMAT - (327720)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327719)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (327696)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327695)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Ofício - CDESCTMAT - (327701)
Mar 24, 2026 1:56 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327700)
Mar 24, 2026 1:55 PMOfício - CDESCTMAT - (327709)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327710)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327706)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327705)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327704)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327703)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327708)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327707)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...