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Despacho - 4 - CSA - (330912)
Apr 23, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330911)
Apr 23, 2026 9:32 AMPL 537/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMGarante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
PDL 432/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.