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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
Apr 1, 2026 8:57 AM
PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AM

Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
Apr 1, 2026 8:58 AM
Redação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...

PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PM
Homenagem aos 42 anos do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal – S
Oct 14, 2025 9:39 PM
Homenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PM
Homenagem ao Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese
Mar 19, 2026 1:14 PM
Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network International (BNI) no
Oct 14, 2025 9:25 PM
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
Mar 11, 2026 1:52 PM
Mulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PM
Dia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PM
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PM
Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Publicação - Lei nº 7.851, de 31 de março de 2026-DODF - SELEG - (328995)
Apr 1, 2026 10:11 AM