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Redação Final - CCJ - (329865)
Apr 9, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329871)
Apr 9, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (329599)
Apr 9, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...
Despacho - 2 - SACP - (329853)
Apr 9, 2026 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329862)
Apr 9, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329866)
Apr 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Lei - (329754)
Apr 9, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
Apr 9, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (329867)
Apr 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329877)
Apr 9, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Projeto de Lei - (329716)
Apr 9, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...
PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Fluxo Operacional
Apr 7, 2026 3:50 PMPerguntas Frequentes
Apr 7, 2026 3:52 PMGaleria Multimídia
Apr 7, 2026 3:54 PMPrêmio "SER MULHER"
Mar 31, 2026 6:25 PMCampanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF
Apr 1, 2026 4:03 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35603744","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35605106","title":"251007AA10 (33)251007AA10 (24) -...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ SaúdeLançamento do Livro "Mulheres Incríveis"
Feb 2, 2026 1:36 PMBanner Cerimonia Assinatura
Apr 7, 2026 4:37 PM{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35654289","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35656689","title":"cerimonia-assinatura.jpg","type":"document","url":"\/...
Requerimento - (329580)
Apr 7, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Requerimento - (329583)
Apr 7, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2731/2026
Apr 7, 2026 4:45 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Contratos.
REQ 2732/2026
Apr 7, 2026 4:45 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Abastecimento.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:33 PMRequerimento - (329586)
Apr 7, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2733/2026
Apr 7, 2026 4:45 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura.