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PL 2500/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2501/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E COROAMENTO DAS QUADRAS 700/900 DO SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2502/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDECLARA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE HEMOPATIAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2503/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.