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Projeto de Decreto Legislativo - (331350)
Apr 29, 2026 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...
PROC 50/2026
Apr 29, 2026 10:09 AMHomologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
PDL 451/2026
Apr 29, 2026 4:19 PMHomologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Homenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalh
Feb 13, 2026 1:09 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalh
Feb 13, 2026 1:08 PMDespacho - 8 - SACP - (331356)
Apr 29, 2026 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 649/2023
Nov 10, 2024 3:24 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.