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Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...

PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PM
PL 2255/2026
Mar 31, 2026 10:58 PM

Altera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.

Redação Final - - SELEG - (329011)
Apr 1, 2026 11:40 AM
Redação Final - CCJ - (329009)
Apr 1, 2026 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...

Redação Final - CCJ - (329007)
Apr 1, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...

Redação Final - - SELEG - (329013)
Apr 1, 2026 11:57 AM