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Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328856)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda
Oct 14, 2025 9:48 PM
PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AM

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.

IND 9741/2026
Feb 2, 2026 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (328899)
Mar 31, 2026 4:10 PM