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Publicação - DCL Nº 201, 18 de setembro de 2025 - CTMU - (311729)
Sep 18, 2025 10:13 AM
Despacho - 5 - CTMU - (311730)
Sep 18, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Redação Final - CCJ - (311726)
Sep 18, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (311725)
Sep 18, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de de Cidadã Benemérita de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (311727)
Sep 18, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311724)
Sep 18, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 306 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311723)
Sep 18, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 285 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311722)
Sep 18, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 3 - SACP - (311716)
Sep 18, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311717)
Sep 18, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311718)
Sep 18, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (311720)
Sep 18, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 3 - SACP - (311721)
Sep 18, 2025 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça...

Despacho - 4 - SACP - (311719)
Sep 18, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
Sep 18, 2025 7:48 AM
Mensagem - Nº 158/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311713)
Sep 18, 2025 7:52 AM
Redação Final - - SELEG - (311712)
Sep 18, 2025 7:51 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311714)
Sep 18, 2025 7:52 AM
Despacho - 3 - SACP - (311715)
Sep 18, 2025 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311703)
Sep 18, 2025 6:38 AM
Redação Final - CCJ - (311705)
Sep 18, 2025 7:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 303 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311707)
Sep 18, 2025 7:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Redação Final - CCJ - (311708)
Sep 18, 2025 7:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 320 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311710)
Sep 18, 2025 7:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311709)
Sep 18, 2025 7:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (311704)
Sep 18, 2025 7:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 276 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (311706)
Sep 18, 2025 7:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311701)
Sep 18, 2025 6:16 AM
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311700)
Sep 18, 2025 6:15 AM
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311702)
Sep 18, 2025 6:37 AM
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311699)
Sep 18, 2025 6:14 AM
Requerimento - (311698)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene em...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (311690)
Sep 17, 2025 6:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 404/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 404/2019, que...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (311697)
Sep 17, 2025 6:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 404/2019, que “Estabelece...

Indicação - (311696)
Sep 23, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...

Moção - (311695)
Sep 18, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311694)
Oct 27, 2025 11:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311692)
Oct 7, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311688)
Oct 27, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311693)
Oct 27, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...