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Despacho - 2 - SACP-IND - (42413)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42412)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
Nov 17, 2024 7:51 PMParecer - 1 - CESC - (42367)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2436/2021 DA COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CESC - (42363)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2464/2021 Da COMISSÃO DE...
Moção - (42362)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia ex....
Parecer - 1 - CESC - (42366)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2519/2022 Da COMISSÃO DE...
Redação Final - CCJ - (42361)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015,...