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Despacho - 4 - SACP - (304508)
Jun 26, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...
Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
Jun 26, 2025 3:01 PMProjeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304503)
Jun 26, 2025 8:15 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (304504)
Jun 26, 2025 8:16 AMDespacho - 4 - CEOF - (304498)
Jun 26, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de junho...
Despacho - 4 - CEOF - (304500)
Jun 26, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Redação Final - CCJ - (304490)
Jun 25, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 575 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o Programa Educação com Movimento na primeira infância e anos...