CLDF

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS NORTE - SOF/N, RA I, ESTABELECIDAS NA NGB 127/88, NGB 113/93 E NGB 114/93.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA ATIVIDADE CULTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

CRIA NO ÂMBITO DO DF, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRA'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, PARA A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE O AGREGAMENTO DAS ÁREAS LINDEIRAS POSTERIORES AOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSC QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), DA RA DE TAGUATINGA - RA III.