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Moção - (279436)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279439)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera...
Despacho - 5 - SACP - (279441)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279407. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Projeto de Decreto Legislativo - (279413)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Despacho - 7 - SACP - (279415)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...