CLDF

Informa que a junta comercial, industrial e serviços do Distrito Federal-JUCIS-DF passou a vincular-se à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e solicita que considere a urgência das nomeações dos Srs. WALID DE MELO PIRES SARIEDNE e JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO para exercerem os cargos de Presidente e vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF e ainda, que estabeleça data para que possam ser sabatinados.

Encaminha o relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício 2018, nos termos Art.50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei nº 5.776/2016.

Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019.

Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM.

Indicação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para ocupar o cargo de diretor-Presidente da empresa BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A.

Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura.

Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020.