CLDF

Torna obrigatória a fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9,DE 5 de junho de 2007,e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Institui no Distrito Federal o Dia Distrital do Microempreendedor Individual.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2013,em homenagem ao Dia do Biomédico.