Busca
Despacho - 1 - SELEG - (56403)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor a pedido (Sra. Lia) para retificação/desistência da apresentação da proposição do Art. 131 do RICL....
Despacho - 1 - SELEG - (56402)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor a pedido (Sra. Lia) para retificação/desistência da apresentação da proposição do Art. 131 do RICL....
Memorando - SELEG - (56400)
Nov 21, 2024 12:25 AMMemorando - SELEG - (56399)
Nov 21, 2024 12:25 AMPublicação - SELEG - (56397)
Nov 21, 2024 12:25 AMRequerimento - (56395)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (56394)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (56391)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Anexo - SELEG - (56396)
Nov 21, 2024 12:25 AMRequerimento - (56393)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Despacho - 5 - CS - (56389)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº 1/2023-SACP....
Despacho - 5 - CS - (56390)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº 1/2023-SACP....
Projeto de Lei - (56269)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...
Projeto de Lei - (56270)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Estabelece diretrizes para...
Publicação - GMD - (56268)
Nov 18, 2024 1:25 PMEstatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO...
Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (56265)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº , DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e ao...
Despacho - 3 - CAS - (56262)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56261)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56263)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56026)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56029)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56028)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56034)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56033)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56031)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56030)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56027)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56032)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Indicação - (56022)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CAS - (56023)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56017)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56019)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56021)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56025)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56018)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56024)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56020)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Requerimento - (56014)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de...
Indicação - (56016)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - CAS - (56007)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56015)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 5 - CAS - (56011)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56008)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56010)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56009)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56013)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55935)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS E DA LIBERDADE ECONÔMICA ...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55934)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS E DA...
Requerimento - (55933)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A...
Projeto de Lei - Cancelado - (55931)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o direito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (55929)
Nov 18, 2024 1:26 PMDespacho - 4 - SACP - (55940)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Moção - (55862)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça...
Requerimento - (55863)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Daniel Donizet e outros) Requer o registro da criação da Frente...
Projeto de Lei - Cancelado - (55861)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Art. 1º A Frente...
Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55865)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS Em onze de...
Indicação - (55866)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito...