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Despacho - 6 - SACP - (90153)
Nov 17, 2024 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (90122)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90123)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90126)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CERIM - (90128)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2023 - 19 horas - Externa Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - SACP - (90127)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (90124)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (90125)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Folha de Votação - CTMU - (90066)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (90069)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90067)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90071)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90068)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90023)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (90027)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de votação - Indicação - CAS - (90026)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 2303/2023, 2396/2023, 2404/2023, 2429/2023, 2430/2023, 2431/2023, 2597/2023, 2598/2023,...
Ofício - CTMU - (90024)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90022)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90025)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89971)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (89977)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 404/2023 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (89975)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2044/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (89976)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 497/2023...
Ofício - CTMU - (89972)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89973)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89970)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89945)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89941)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89943)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89942)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89940)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89944)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89906)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89901)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89905)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89902)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89903)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP - (89904)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (89885)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89887)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (89883)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 2 - SELEG - (89881)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (89882)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (89884)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (89886)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 13 de setembro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Publicação - GMD - (89832)
Nov 17, 2024 12:34 PMEstatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (89828)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...
Despacho - 1 - CTMU - (89827)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 7 - SACP - (89831)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (89829)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (89830)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (89826)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 462/2023 da CEOF e da CTMU. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 12 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - CCJ - (89758)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...
Folha de Votação - CCJ - (89756)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 453/2023 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras...
Folha de Votação - CCJ - (89760)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.830/2021 Reconhece as atividades dos Restaurantes Comunitários como serviços...
Folha de Votação - CCJ - (89762)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (89764)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Despacho - 12 - CCJ - (89759)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Despacho - 12 - CCJ - (89761)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Despacho - 6 - CCJ - (89757)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...