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Anexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60406)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 3 - SELEG - (60405)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (60401)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (60403)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - SELEG - (60402)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (60336)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 54/2023 - CAS - (60334)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 05/2023 - CAS - (60332)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 5 - CAS - (60331)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 280/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60335)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 54/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60333)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 05/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PDL 280/2022 - CAS - (60330)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2482/2022 - CAS - (60326)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2102/2022 - CAS - (60328)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 6 - CAS - (60329)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2102/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60325)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2554/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60327)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2482/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2739/2022 - CAS - (60308)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 2281/2021 - CAS - (60312)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2432/2021 - CAS - (60310)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 5 - CAS - (60311)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2432/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60309)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2739/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60307)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 73/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
Nov 20, 2024 11:21 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60293)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 20/2023 - CAS - (60294)
Nov 20, 2024 11:04 PMEmenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (60289)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 2 (Supressiva) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60290)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “regulamenta o art....
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60292)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que “institui, no...
Publicação - GMD - (61149)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61121)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento 191- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61120)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61123)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61119)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD nº...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61106)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2890/2022 Da...
Emenda (Subemenda) - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61107)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Emenda (Subemenda) - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61105)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61112)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61111)
Nov 20, 2024 11:00 PMAnexo - Requerimento 191 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61110)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 10 - SACP - (61109)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP E CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61062)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61060)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61063)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61061)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61064)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CTMU, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 6 - SACP - (61065)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (61037)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61040)
Nov 17, 2024 5:17 PMRequerimento - (61036)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61042)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - Cancelado - CS - (61038)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (61039)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 4 - SACP - (61035)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CEOF - (61041)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 1/2023. Brasília, 07 de...
Requerimento - (60995)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...