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Ofício - nº 9/2025-CEC/CLDF - CEC - (282914)
Feb 10, 2025 8:45 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282913)
Feb 10, 2025 8:44 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282916)
Feb 10, 2025 8:47 AMDespacho - 1 - CEC - (282915)
Feb 10, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CCJ - (282908)
Feb 8, 2025 6:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Moção - (282790)
Feb 13, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (282789)
Dec 15, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 10 - CDDHCLP - (282793)
Feb 10, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP. Em conformidade ao contido no artigo 173, parágrafo...
Despacho - 1 - SELEG - (282786)
Feb 7, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (282794)
Feb 7, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282796)
Feb 7, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282788)
Feb 7, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282792)
Feb 7, 2025 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de outubro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 7 de...
Despacho - 3 - CERIM - (282787)
Feb 7, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
Feb 7, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 718/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Portaria GMD - 29/2025 - GTS - (282719)
Feb 7, 2025 9:47 AMPortaria GMD - 29/2025 - GTS - (282720)
Feb 7, 2025 9:49 AMFolha de votação - Indicação - 1ª RE de 2025 - CEC - (282727)
Feb 7, 2025 11:02 AMFolha de votação - Indicação - CEC - (282724)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 6215/2024, 6260/2024, 6261/2024, 6608/2024, 6060/2024, 6239/2024, 6004/2024,...
Despacho - 1 - SELEG - (282726)
Feb 7, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (282718)
Feb 7, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa, bem como verificar o regime de urgência. ...
Ofício - 15/2025 - CAS - (282368)
Feb 5, 2025 10:09 AMOfício - 13/2025 - CAS - (282365)
Feb 5, 2025 10:02 AMOfício - 14/2025 - CAS - (282366)
Feb 5, 2025 10:02 AMOfício - 16/2025 - CAS - (282369)
Feb 5, 2025 10:09 AMDespacho - 2 - SELEG - (282370)
Apr 1, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 5 - CEC - (282332)
Feb 5, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
Feb 5, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282334)
Feb 5, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282335)
Feb 5, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
Feb 5, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 6 - CEC - (282333)
Feb 5, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282330)
Feb 5, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282329)
Feb 5, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282331)
Feb 5, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Moção - (282256)
Feb 5, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao militares do Corpo de...
Projeto de Lei - (282263)
Feb 4, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a...
Indicação - (282265)
Feb 6, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (282262)
Feb 6, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (282264)
Feb 6, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (282260)
Feb 6, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (282261)
Feb 6, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Despacho - 5 - CEC - (282257)
Feb 4, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Folha de Votação - CAS - (282084)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6843/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (282080)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6831/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CEC - (282083)
Feb 3, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282082)
Feb 3, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282085)
Feb 3, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282081)
Feb 3, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282079)
Feb 3, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282078)
Feb 3, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
Feb 24, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282054)
Feb 24, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos...
Despacho - 4 - SACP - (282055)
Jan 31, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 4 - CEC - (282057)
Feb 3, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SACP - (282050)
Jan 31, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (282052)
Jan 31, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (282049)
Jan 31, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (282051)
Jan 31, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282048)
Jan 31, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...