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Despacho - 6 - SELEG - (92536)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92538)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92540)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - (92499)
Nov 17, 2024 11:59 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - DCL - SELEG - (92496)
Nov 17, 2024 11:59 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92495)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (92494)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92498)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (92497)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Publicação - GMD - (92458)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - GMD Projeto de Resolução nº 17/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 17,...
Indicação - (92461)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (92457)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 6 - SACP - (92464)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer aprovado pela CAF. Pendentes, os Pareceres da CDESCTMAT e CCJ. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 2 - GMD - (92459)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 26 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Indicação - (92295)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
Nov 17, 2024 12:00 PMAnexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
Nov 17, 2024 12:00 PMAnexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 2 - SELEG - (92299)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92296)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Folha de Votação - CAF - (92248)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92249)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92246)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92250)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92247)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92220)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92223)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92221)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92218)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92222)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92219)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92190)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92187)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92191)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92188)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92189)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92186)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92137)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92132)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92134)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92135)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92133)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92136)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Projeto de Lei - (92060)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Política Distrital de...
Projeto de Decreto Legislativo - (92061)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Concede o Título...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92055)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 127/2022 Estabelece sistema de classificação dos créditos...
Moção - (92062)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que...
Requerimento - (92058)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do...
Indicação - (92054)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92056)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92059)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (92057)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Haja vista o Projeto de Lei n° 289, de 2019, ter sido retirado pelo autor, conforme Requerimento n° 851, de 2023, perde-se a...
Portaria GMD - 438/2023 - Cancelado - GTS - (91704)
Nov 17, 2024 12:15 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91705)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - CAF - (91702)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de...
Folha de Votação - CAF - (91703)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 26/2023 Desafeta e afeta área próxima à DF 480 e lindeira aos Lotes 01 e 02 e...
Folha de Votação - CAF - (91707)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...