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Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (59344)
Nov 20, 2024 11:24 PMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2013/2021 Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e...
Projeto de Lei - (59341)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10...
Parecer - 4 - CCJ - (59336)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2839/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO...
Indicação - (59338)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59339)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CEOF - (59340)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei nº 129, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Requerimento - (59241)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Moção - (59240)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves...
Despacho - 7 - CCJ - (59243)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 7 - CFGTC - (59239)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme...
Despacho - 5 - CERIM - (59246)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59244)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59242)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (59247)
Nov 20, 2024 11:24 PMAnexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
Nov 20, 2024 11:24 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59209)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 10 - SACP - ART137 - (59203)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 1 - CAS - (59210)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 4 - CERIM - (59204)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 1 - CAS - (59206)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59207)
Nov 20, 2024 11:24 PMFolha de Votação - IND 81/2023 - CAS - (59193)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - IND 82/2023 - CAS - (59195)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 17/2023 - CAS - (59194)
Nov 20, 2024 11:25 PMAnexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59196)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - IND 64/2023 - CAS - (59189)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - IND 93/2023 - CAS - (59191)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 15/2023 - CAS - (59190)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 16/2023 - CAS - (59192)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 14/2023 - CAS - (59188)
Nov 20, 2024 11:25 PMFolha de Votação - IND 97/2023 - CAS - (59164)
Nov 20, 2024 11:25 PMAnexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59165)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 07/2023 - CAS - (59163)
Nov 20, 2024 11:25 PMOfício - 06/2023 - CAS - (59167)
Nov 20, 2024 11:25 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59166)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Indicação - (59110)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...