CLDF

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo.

Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências.