CLDF

Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura o direito da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade para identificação da Síndrome do X-Frágil.

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Jornalista GUILHERME VICENTE MORAIS DE ARAUJO por sua significativa contribuição à sociedade da brasileira por meio da publicação da obra Raros - Histórias que Transformam.

Susta os efeitos do Decreto nº 46.676, de 26 de dezembro, de 2024, que implementa na legislação tributária do Distrito Federal as disposições do Convênios ICMS nº 199/2022 e nº 15/2023, respectivamente, para efeitos do regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, e dá outras providências.