CLDF

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Gaguinho, em São Sebastião.

Requer a tramitação conjunta do Projetos de Lei nº 260/2023 e nº 3011/2022

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir regra de recomposição inflacionária dos benefícios eventuais.

Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas.