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Redação Final - CCJ - (329869)
Apr 9, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329868)
Apr 9, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329879)
Apr 9, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329884)
Apr 9, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
PL 2266/2026
Apr 8, 2026 5:08 PMAltera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Redação Final - CCJ - (329859)
Apr 9, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 382 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 2 - SACP - (329858)
Apr 9, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ANDRESSA VIEIRA...
Redação Final - CCJ - (329863)
Apr 9, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Requerimento - (326929)
Apr 9, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
REQ 2737/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
Despacho - 1 - CERIM - (329752)
Apr 9, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Despacho - 2 - SACP - (329856)
Apr 9, 2026 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (329857)
Apr 9, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (329872)
Apr 9, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329876)
Apr 9, 2026 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329865)
Apr 9, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329871)
Apr 9, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (329599)
Apr 9, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...