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IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.
IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PMPL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PMProjeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.