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IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.

IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PM
PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PM
Projeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PM
PL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PM

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Publicação - GMD - (328718)
Mar 30, 2026 1:05 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 3:44 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
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Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM