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Projeto de Lei - (281893)
Feb 4, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no...
Projeto de Lei - (281889)
Feb 4, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar...
Projeto de Lei - (281891)
Feb 4, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui os Centros de Atendimento Especializado...
Indicação - (281885)
Feb 4, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281886)
Feb 4, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281884)
Feb 4, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (281888)
Feb 4, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - Lei nº 7.644, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281712)
Jan 2, 2025 3:44 PMPublicação - Lei nº 7.646, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281711)
Jan 2, 2025 3:42 PMPublicação - Lei nº 7.647, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281710)
Jan 2, 2025 3:39 PMPublicação - Lei nº 7.643, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281709)
Jan 2, 2025 3:37 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.626, de 19 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281683)
Jan 2, 2025 10:50 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
Jan 2, 2025 10:45 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
Jan 2, 2025 7:34 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
Jan 2, 2025 7:29 AMAnexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (281667)
Dec 23, 2024 3:26 PMAnexo - A9.1 - Anexo IX.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (281668)
Dec 23, 2024 3:27 PMAnexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (281670)
Dec 23, 2024 3:30 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (281671)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2024 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.294/2024, que “Estima a receita e fixa a...