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Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho
Mar 5, 2024 8:23 PMO texto foi aprovado por unanimidade null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29024189","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29025119","title":"2411918CG...
Gestão Pública Direitos Humanos Chico Vigilante Wellington Luiz Fábio Felix Roosevelt Vilela Hermeto Thiago Manzoni Pastor Daniel de CastroNova Lei aumenta transparência de dados sobre imóveis locados pelo Executivo
Mar 5, 2024 3:56 PMAgora é Lei A lei é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Gestão Pública Jaqueline SilvaPlacas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code
Mar 6, 2024 10:21 AMAgora é Lei null null...
Fiscalização Jaqueline Silva Agora é Lei TransparenciaCobradores e motoristas de ônibus contarão com cabines de proteção
Mar 6, 2024 10:46 AMAgora é Lei Lei do deputado Roosevelt quer ampliar a segurança dos trabalhadores do transporte público do DF null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiLei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
Mar 6, 2024 8:44 AMAgora é Lei null null...
Gestão Pública Segurança Dayse Amarilio Agora é LeiLei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
Mar 6, 2024 11:15 AMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosMulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
Mar 6, 2024 8:33 AMAgora é Lei Por falta de condições financeiras, muitas mulheres acabam fazendo uso de objetos inadequados, a exemplo de meias, plásticos, miolo de pão ou jornal, situação pode levar a um conjunto...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiCâmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Mar 6, 2024 11:32 AMA deputada Dayse Amarilio destaca que o Conselho tem atuado de maneira a promover a participação e protagonismo das mulheres no desenvolvimento econômico, social, político e cultural da região,...
Direitos Humanos Dayse AmarilioLei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Mar 6, 2024 12:21 PMnull null...
Direitos Humanos Robério NegreirosDeputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências
Mar 5, 2024 5:47 PMRogério Morro da Cruz cobrou a aprovação de dois projetos de lei para ampliar a segurança nas escolas null...
Segurança Roosevelt Vilela Joaquim Roriz Neto Ricardo Vale PepaConcursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
Mar 6, 2024 4:27 PMAgora é Lei O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio null...
Gestão Pública Agora é LeiDecisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
Mar 5, 2024 6:17 PMO ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer null...
Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Ricardo Vale Eleições 2022Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF
Mar 6, 2024 3:35 PMEm tramitação A proposta da deputada Dayse Amarilio busca garantir celeridade na gestão de processos administrativos eletrônicos relacionados à proteção aos direitos das mulheres null...
Segurança Proteção da MulherLei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
Mar 6, 2024 2:46 PMAgora é Lei De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual null...
Saúde Max Maciel Agora é LeiLei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
Mar 6, 2024 3:49 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Segurança Direitos Humanos Martins MachadoÀs vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
Mar 6, 2024 5:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030137","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030716","title":"2411919RL...
Direitos Humanos Plano Piloto (RA I) Dayse Amarilio Fábio Felix Chico Vigilante Mês da MulherReligação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
Mar 6, 2024 5:17 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Iolando null...
Iolando Direito do Consumidor“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
Mar 6, 2024 6:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030017","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030822","title":"2411919RL...
Gestão Pública Thiago ManzoniVigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
Mar 6, 2024 5:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030103","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030778","title":"2411919RL...
Fiscalização Chico VigilanteConcessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
Mar 7, 2024 8:55 AMAgora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é Lei