Busca
Redação Final - CCJ - (337056)
Jun 17, 2026 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 406 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
Jun 17, 2026 3:11 PMEmenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336210)
Jun 17, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336211)
Jun 17, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Redação Final - CCJ - (337121)
Jun 17, 2026 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 192 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
REQ 3000/2026
Jun 17, 2026 3:36 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.
REQ 3001/2026
Jun 17, 2026 3:36 PMRequeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026
Requerimento - (337091)
Jun 17, 2026 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requeiro a retirada do Requerimento nº...
Despacho - 1 - CERIM - (337099)
Jun 17, 2026 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/06/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336590)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
PL 1712/2025
Apr 29, 2025 12:59 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (337190)
Jun 17, 2026 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1712/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
PL 1519/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMInstitui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (337080)
Jun 17, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1519/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
REQ 2817/2026
May 20, 2026 1:50 PMSolicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa