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Despacho - 10 - SELEG - (336713)
Jun 17, 2026 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Redação Final - CCJ - (336722)
Jun 17, 2026 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PL 2370/2026
Jun 16, 2026 10:50 AM

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.

PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Redação Final - CCJ - (336727)
Jun 17, 2026 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 425 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PL 2371/2026
Jun 16, 2026 10:50 AM

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (336730)
Jun 17, 2026 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PM

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

REQ 2995/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.

REQ 2996/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

REQ 2997/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 2 - SELEG - (336734)
Jun 17, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (336735)
Jun 17, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
Jun 17, 2026 10:19 AM
Redação Final - CCJ - (336720)
Jun 17, 2026 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 368 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

PDL 467/2026
Jun 11, 2026 5:52 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.

Despacho - 1 - SELEG - (336731)
Jun 17, 2026 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (336732)
Jun 17, 2026 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...