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Sessão Ordinária
Apr 5, 2026 5:12 PMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
Apr 6, 2026 8:11 AMPL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AMPL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
Apr 6, 2026 8:45 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.