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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329247)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9841/2026
Feb 23, 2026 11:43 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 9837/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.

IND 9838/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327514)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327511)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9676/2026
Jan 15, 2026 2:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07 do Setor Oeste, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327556)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9671/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.

IND 9672/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327560)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9824/2026
Feb 12, 2026 2:18 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no beco do Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, na Arniqueira.

IND 9666/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNP 18, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327602)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327664)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9661/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público do Bloco F do SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

IND 9659/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327688)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9652/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 28/30 do Setor Oeste, no Gama.

IND 9655/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas no Conjunto 02 da QN 12E, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327713)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327693)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9812/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo nas imediações do balão próximo ao restaurante comunitário, na Estrutural.

IND 9806/2026
Feb 11, 2026 12:03 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica das ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327730)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327747)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9805/2026
Feb 11, 2026 12:03 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327757)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9644/2026
Jan 14, 2026 3:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.

IND 9642/2026
Jan 14, 2026 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101 do Residencial Oeste, em São Sebastião.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327867)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327869)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9646/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 205, no Recanto das Emas.

IND 9645/2026
Jan 14, 2026 3:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327871)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327870)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9638/2025
Dec 23, 2025 5:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327890)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9633/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas imediações da Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327896)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9621/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, por meio do retorno do carro do fumacê, no Conjunto 28 da QR 406, em Samambaia.

IND 9620/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Avenida Paranoá, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327917)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327918)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9618/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Chácara 94A, no Sol Nascente.

IND 9619/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327935)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327936)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9617/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do balão da Quadra 11, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327957)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9795/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

IND 9794/2026
Feb 10, 2026 3:53 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327978)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327974)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9777/2026
Feb 9, 2026 2:56 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 03 da QR 316, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328476)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9778/2026
Feb 9, 2026 2:56 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça Flautim, em Águas Claras.

IND 9780/2026
Feb 9, 2026 2:56 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 16 da Quadra 101, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328458)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328473)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...