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PL 2265/2026
Apr 8, 2026 12:08 PM

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 2 - SACP - (329888)
Apr 9, 2026 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Redação Final - - SELEG - (329891)
Apr 9, 2026 11:46 AM
PDL 55/2023
Nov 10, 2024 3:24 AM

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Apr 8, 2026 6:48 PM

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque Destaque
PDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa