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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (328687)
Mar 27, 2026 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1616/2025, que...

Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328684)
Mar 27, 2026 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de...

PL 337/2023
Nov 15, 2024 2:51 AM

Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Supressiva) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (328686)
Mar 27, 2026 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...

PL 79/2023
Nov 15, 2024 4:37 AM

Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
Mar 27, 2026 4:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 79/2023, que...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
Mar 27, 2026 4:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...

REQ 2676/2026
Mar 16, 2026 11:12 AM

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Seduh sobre o projeto urbanístico da Gleba “A” e sua conexão com a futura ponte do Lago Norte (Nova Saída Norte), ambos localizados no Lago Norte – RA XVIII.