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Folha de Votação - CDDHCLP - (329543)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1765/2025 Dispõe sobre a proteção e promoção...

IND 9863/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.

IND 9718/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Avenida Dom Bosco, no Núcleo Bandeirante.

IND 9759/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329669)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9718/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329675)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9759/2026 TITULARES Presidente - P...

PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AM

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1826/2025
Jul 21, 2025 4:33 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.