Category Facet

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Type Facet

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PL 490/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

PL 491/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 492/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

PL 493/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

REQ 676/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação

REQ 677/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

REQ 678/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

REQ 679/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II.