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Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106746)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (De Relator) À Emenda n.º 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 698/2023, que “Altera a Lei nº 5.547, de...
Projeto de Lei - (106716)
Nov 17, 2024 8:49 AMLei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
Nov 17, 2024 8:49 AMIndicação - (106715)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106711)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106713)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106712)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106714)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (106577)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106573)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (106575)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106578)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106574)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106576)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 2 - Cancelado - SELEG - (106561)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (106565)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106563)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106562)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106564)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106566)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106560)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106556)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106557)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106559)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106558)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106555)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 2 - CCJ - (106546)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106544)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106548)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106545)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106543)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106547)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106531)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - CCJ - (106528)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 732/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106532)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106530)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (106529)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106521)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106517)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106516)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 9 - CCJ - (106515)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 586/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - SELEG - (106512)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (106514)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106513)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (106504)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (106501)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
Nov 17, 2024 8:50 AMResolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (106485)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106482)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...