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REQ 2712/2026

Mar 31, 2026 4:04 PM

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)

Apr 6, 2026 8:51 AM

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)

Apr 6, 2026 8:47 AM

Publicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)

Apr 6, 2026 8:52 AM